Processo 63503/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2009 14:51
Autuado em 20/02/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 510/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   510/ 2010 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2010 Acórdão   510/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2009 12:26 do Protocolo nº 261008/09, referente documentos de fls. 117 a 138.
13/05/2009 15:35 despacho n°1909/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 510/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2010 10:44 DP Processo em remessa externa
10/05/2010 09:22 DP  
30/04/2010 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2010 -
30/04/2010 16:18 S2C Despacho Processual Diverso nº 14/2010 - Arquivamento na origem.
12/04/2010 10:07 DEX  
12/04/2010 09:29 S2C  
05/04/2010 09:36 SMPjTC  
23/03/2010 17:25 S2C  
23/03/2010 15:08 GCHGH  
23/03/2010 14:16 S2C  
25/02/2010 15:07 GCHGH  
24/02/2010 16:15 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2010 -
16/12/2009 16:23 GATBC  
16/12/2009 15:36 S2C  
04/12/2009 11:53 GASRVF  
02/12/2009 15:50 S2C  
05/11/2009 16:17 GATBC  
04/11/2009 16:38 S2C  
14/07/2009 08:23 GATBC  
03/07/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 7258/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Telêmaco Borba e IASP - pela regularidade com ressalva das contas".
13/05/2009 15:41 DAT Instrução nº 3888/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/05/2009 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1073/2009 -
17/04/2009 09:43 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1909/2009 -
08/04/2009 14:58 DP Termo de Delegação de Processo nº 297/2009 -
20/02/2009 15:08 DAT Instrução nº 1092/2009 - Concessão de Contraditório.
20/02/2009 14:51 DP  

Voltar a Consulta